Reunião Câmara Municipal de Ansião

28 de Setembro de 2012

O ano escolar iniciou-se com uma escola pública mais pobre, com menos respostas educativas e com menos recursos para garantir um serviço público de educação de qualidade.

Os normativos elaborados por este governo de forma atabalhoada, publicados tardiamente, implementados de forma abrupta e sem tempo para que as escolas interiorizassem as mudanças, não valorizam o ensino público e deixam professores, pais e alunos apreensivos e intranquilos.

O aumento do n.º de alunos por turma, das ofertas educativas a exigirem mais alunos para abrir uma turma -muitas deixaram de abrir e a reorganização curricular com o fim do estudo acompanhado, da educação tecnológica e da formação cívica tinham um único objetivo despedir professores e criar a insegurança e a incerteza. Nuno Crato tem vindo a afirmar que existem professores a mais, o que de facto existe na sua política são respostas educativas a menos.

Muitas das medidas implementam parecem apenas funcionar como cobertura ideológica para criar novas discriminações no acesso e na progressão escolar dos alunos mais carenciados, assim como o novo estatuto de aluno ao pretender consagrar em muito do seu articulado uma escola punitiva e penalizadora de acordo com o estatuto social do aluno.

A burocracia asfixiante a que as escolas estão sujeitas condiciona a sua autonomia das e os diretores estão cada vez mais sujeitos a novos condicionalismos na implementação das respostas adequadas às necessidades dos alunos e às expectativas da comunidade.

Os alunos que este ano ingressam no 10º ano, agora inseridos na escolaridade obrigatória, não usufruem da gratuitidade do transporte escolar, contrariando o que sempre foi norma no âmbito da escolaridade obrigatória. As famílias estão cada vez mais penalizadas com as despesas que enfrentam para garantir o acesso à educação dos seus filhos.

A lei dos compromissos criou novas dificuldades às autarquias para responderem às suas obrigações em matéria de educação, (Transportes, escolares, atividades de enriquecimento curricular, componente de apoio às famílias e refeições escolares) tarde o governo assumiu o erro e arranjou meia solução, em particular para as autarquias cujas dívidas são elevadas.

A educação de adultos foi desmantelada por este governo, agora, o que dela sobrou sofreu um duro golpe com a suspensão dos cursos de formação e educação de adultos do Instituto de Emprego e Formação Profissional e nas escolas. O governo nega a 2ª oportunidade de formação aos portugueses.

Hoje, devido à política deste Governo, as famílias, os alunos, os professores e os dirigentes escolares confrontam-se, de forma crescente, com a incerteza quanto ao futuro dos jovens.

Miguel Peres, vereador do PS

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse, hoje, em Guimarães que as reformas realizadas na educação "em prol da escola pública" são a prova de que o PS transforma "a retórica de esquerda em acção".

"O PS é um partido de esquerda, mas de uma esquerda de acção e modernização do país", afirmou acusando "a esquerda da retórica", a "radical", de se arriscar a ser "ultrapassada pela direita mais conservadora".

A governante falava no comício de "reentré" política do partido em Guimarães, presidido por José Sócrates sob o lema "A força da mudança", que reuniu oito mil militantes e simpatizantes, vindos, em autocarro, de todo o país, do Minho ao Algarve.

No acto usaram da palavra o presidente da Câmara de Guimarães, António Magalhães, o presidente da Federação de Braga, Joaquim Barreto, a ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, o presidente do PS/Açores, Carlos César e o líder socialista, José Sócrates.

A ministra frisou que era a primeira vez que falava num comício político, explicando que o fazia por três razões: por ser um comício do PS, por pode falar de reformas concretizadas e pelo facto de o PS "fazer reformas de esquerda".

Maria de Lurdes Rodrigues enumerou, de seguida, o que disse serem reformas do seu Ministério, feitas a pensar na escola pública, através da melhoria da qualidade do ensino e do fomento da igualdade de oportunidades entre todos os cidadãos.

"A escola só consegue promover a igualdade de oportunidades e diminuir as desigualdades sociais, se for de qualidade", afirmou.

Lembrou que as medidas lançadas pelo seu Ministério estão a "diminuir o défice de qualificação dos portugueses" e a permitir que "cada vez mais jovens concluam com êxito o ensino secundário".

"Há quem o não queira reconhecer, mas há hoje mais alunos na escola e mais cursos profissionais", sublinhou, acentuando, que, agora, "os jovens sabem que há uma oportunidade de concluírem com sucesso a escolaridade e terem uma qualificação".

Passou, de seguida, em revista as medidas parcelares lançadas no actual mandato legislativo, como o passe escolar, e o inglês no 1.º ciclo do ensino básico, apontando, em especial, a melhoria da acção social escolar que já envolve 700 mil alunos e que vai permitir mantê-los, mais tempo, na escola. (notícia da Agência Lusa)